Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Amarilio Dias Sociedade Individual de Advocacia coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais fornecidos por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Dados coletados

Coletamos apenas os dados voluntariamente fornecidos por meio do formulário institucional de contato, tais como nome, e-mail, telefone e descrição da demanda jurídica.

2. Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para retorno institucional, análise preliminar da demanda e arquivamento profissional, não sendo compartilhados com terceiros sem autorização expressa do titular.

3. Armazenamento

As informações são armazenadas em ambiente seguro pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades indicadas ou por obrigação legal.

4. Direitos do titular

O titular pode, a qualquer tempo, solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, mediante contato pelos canais institucionais.

5. Contato

Solicitações relativas a esta Política devem ser direcionadas ao e-mail institucional do escritório.

Última atualização: 28/05/2026